Home / Licitações

Licitações

Nome Data de Publicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de competições esportivas promovidas no município de Rancho Queimado/SC
24/04/2026
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO MULTIENTIDADE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI Nº 35/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026
Contratação de empresa especializada para eventual plotagem de veículos.
23/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de uniformes escolares e administrativos para atender à necessidade municipal
16/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - FMS
Contratação de empresa especializada para a eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares
15/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinados ao suporte técnico-operacional à equipe de planejamento das contratações e ao diretor de licitações, no que se refere à organização, padronização e estruturação dos artefatos da fase preparatória de licitações e contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo expressamente vedada qualquer atuação de natureza jurídica, inclusive emissão de pareceres, análise de legalidade ou substituição das atribuições da Procuradoria-Geral do Município.
15/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - FMS
Considerando o princípio da busca pelo bem da coletividade, conforme preconizado por Hely Lopes Meirelles, e a necessidade de atender às demandas específicas da comunidade de Rancho Queimado, expressamos nossa justificativa para a dispensa de chamamento público e a contratação direta da APAE local. A Administração Pública Municipal tem como responsabilidade garantir o bem-estar coletivo, utilizando seus departamentos e secretarias para atender às necessidades dos cidadãos. No entanto, reconhecemos que nem todos os serviços de interesse público podem ser executados diretamente pelo município. Nesse sentido, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil, como a APAE, é essencial para promover o bem comum. A APAE de Rancho Queimado tem uma história de aproximadamente vinte anos de dedicação às áreas de educação, saúde e assistência social na região. Seu credenciamento junto à municipalidade e seu compromisso com a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência são evidências de sua relevância e capacidade técnica. Destacamos que a APAE é uma associação civil beneficente, sem fins lucrativos, comprometida em oferecer serviços e suporte às famílias, visando à inclusão e à construção de uma sociedade justa e solidária. Sua atuação abrange diversas áreas, alinhando-se aos objetivos da Administração Pública Municipal em promover o desenvolvimento social e a igualdade de oportunidades. Ao analisar o plano de trabalho apresentado pela APAE, observamos que o mesmo cumpre todos os requisitos legais exigidos e demonstra a viabilidade de sua execução. O cronograma de desembolso dos recursos está dentro dos valores de mercado, e a comissão de Monitoramento será responsável por fiscalizar a execução da parceria, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas.
15/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO MULTIENTIDADE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos, visando atender às necessidades dos setores da Administração Municipal.
14/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em planejamento das contratações públicas, visando atender as demandas do Município de Rancho Queimado/SC.
09/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO MULTIENTIDADE N° 30/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026
Registro de preços para eventual aquisição de madeiras para atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
09/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
08/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Contratação de empresa especializada para locação de sistema de controle interno,
07/04/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
contratação de empresa especializada para a pavimentação em concreto rígido Etapa 2, na comunidade Mato Francês, no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Processo SCC 16254/2025, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE
26/03/2026
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia.
25/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026
Contratação de empresa especializada para a pavimentação em concreto rígido Etapa 1, na comunidade Mato Francês, no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Processo SCC 12126/2025, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE
25/03/2026
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI Nº 15/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026
Aquisição de água potável 20L retornável mediante a sistema de troca para o Município de Rancho Queimado.
23/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO MULTIENTIDADE N° 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de uniformes escolares e administrativos para atender à necessidade municipal
20/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
contratação de empresa especializada de reforma para a construção dos banheiros do CTG Laço Velho da Saudade no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Emenda Parlamentar Estadual 2025EP002777, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Social - UNDOSOCIAL
18/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização no Morro da Boa Vista, no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Processo SCC 14974/2024, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE
17/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na estrada geral da Invernadinha, no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Processo SCC 14974/2024, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE
13/03/2026
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica na localidade Pinheiral, no Município de Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Processo SCC 3341/2025, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE
13/03/2026
Ler mais