Home / Licitações

Licitações

Nome Data de Publicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025
Considerando o princípio da busca pelo bem da coletividade, conforme preconizado por Hely Lopes Meirelles, e a necessidade de atender às demandas específicas da comunidade de Rancho Queimado, expressamos nossa justificativa para a dispensa de chamamento público e a contratação direta da APAE local. A Administração Pública Municipal tem como responsabilidade garantir o bem-estar coletivo, utilizando seus departamentos e secretarias para atender às necessidades dos cidadãos. No entanto, reconhecemos que nem todos os serviços de interesse público podem ser executados diretamente pelo município. Nesse sentido, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil, como a APAE, é essencial para promover o bem comum. A APAE de Rancho Queimado tem uma história de aproximadamente vinte anos de dedicação às áreas de educação, saúde e assistência social na região. Seu credenciamento junto à municipalidade e seu compromisso com a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência são evidências de sua relevância e capacidade técnica. Destacamos que a APAE é uma associação civil beneficente, sem fins lucrativos, comprometida em oferecer serviços e suporte às famílias, visando à inclusão e à construção de uma sociedade justa e solidária. Sua atuação abrange diversas áreas, alinhando-se aos objetivos da Administração Pública Municipal em promover o desenvolvimento social e a igualdade de oportunidades. Ao analisar o plano de trabalho apresentado pela APAE, observamos que o mesmo cumpre todos os requisitos legais exigidos e demonstra a viabilidade de sua execução. O cronograma de desembolso dos recursos está dentro dos valores de mercado, e a comissão de Monitoramento será responsável por fiscalizar a execução da parceria, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas.
26/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - FMS
Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de uniformes padronizados destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC
22/05/2025
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Contratação de empresa para fornecimento de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
16/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
Eventual contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para utilização da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC
19/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
Contratação de empresa para eventual fornecimento sob demanda, de lanches, tipo coffee Break e Coquetel destinados a realização dos eventos do Município de Rancho Queimado/SC
14/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Contratação de operadora de plano de assistência à saúde, por intermédio de plano de assistência médica ou de seguro saúde coletivo, para a operação de serviços de assistência à saúde, destinados aos servidores ativos, inativos, pensionistas, e seus respectivos dependentes, em regime de contratação coletivo empresarial, em conformidade com a legislação vigente no país
09/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de mão de obra para construção de boca de lobo, pavimentação e repavimentação de Lajotas nas localidades de Mato Francês, Taquaras, Morro do Cedro e demais localidades do Município
07/05/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Eventual contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para utilização da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC
07/05/2025
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2025
Contratação de serviços técnicos junto ao SEBRAE/SC (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina), para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, com o objetivo de fomento ao empreendedorismo no município, especialmente aos pequenos empreendimentos.
30/04/2025
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - FMAS
Celebração de parceria com a Associação das Irmãs Franciscanas de São José, inscrita no CNPJ sob o nº 86.185.220/0054-64, situada na cidade de Angelina/SC por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento
24/04/2025
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantidades e valores dos gêneros alimentícios abaixo e suas especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I).
16/04/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO MULTIENTIDADE N° 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de uniformes para atender a necessidade da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e SAMU de Rancho Queimado/SC
10/04/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Prestação do serviço de Cessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica das dependências identificadas como bar, lanchonete e quadra esportiva, alocadas no ginásio de esportes localizado na rua, Caetano Soares s/n, localidade de Mato Francês, na cidade de Rancho Queimado/SC
08/04/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de serviços de mão de obra para assentamento de lajota, colocação de meio-fio, execução de calçadas com paver e construção de boca de lobo no Município de Rancho Queimado/SC, em localidades a serem definidas pela Administração
03/04/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - FMS
Contratação de empresa para fornecimento de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Arquivos
01/04/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - FMAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para correção das manifestações patológicas presentes nas paredes da edificação (reforma) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Celso Jasper, 74 – Centro – Rancho Queimado/SC
31/03/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Prestação do serviço de Cessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica das dependências identificadas como bar, lanchonete e quadra esportiva, alocadas no ginásio de esportes localizado na rua, Caetano Soares s/n, localidade de Mato Francês, na cidade de Rancho Queimado/SC
24/03/2025
Ler mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados aplicados ao setor público de assessoria e consultoria contábil, acompanhamento e orientação nas áreas financeiras, patrimonial, orçamentária, administrativa, capacitação e treinamento de servidores e responsáveis pela administração pública.
17/03/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário para castração de cães e gatos, macho/fêmea, em centro cirúrgico móvel e medicamento pós cirúrgico (antibiótico, analgésico e anti-inflamatório) para o Município de Rancho Queimado/SC
13/03/2025
Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
Aquisição de compactador de percussão tipo sapo, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado
11/03/2025
Ler mais