PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Contratação de empresa especializada para a Realização do evento denominado "Festival de Inverno 2025", que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2025, no Município de Rancho Queimado/SC com recursos provenientes do Convenio SCC 2433/2025 firmado com a SEF e contrapartida do próprio Município

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais pétreos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025
Considerando o princípio da busca pelo bem da coletividade, conforme preconizado por Hely Lopes Meirelles, e a necessidade de atender às demandas específicas da comunidade de Rancho Queimado, expressamos nossa justificativa para a dispensa de chamamento público e a contratação direta da APAE local. A Administração Pública Municipal tem como responsabilidade garantir o bem-estar coletivo, utilizando seus departamentos e secretarias para atender às necessidades dos cidadãos. No entanto, reconhecemos que nem todos os serviços de interesse público podem ser executados diretamente pelo município. Nesse sentido, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil, como a APAE, é essencial para promover o bem comum. A APAE de Rancho Queimado tem uma história de aproximadamente vinte anos de dedicação às áreas de educação, saúde e assistência social na região. Seu credenciamento junto à municipalidade e seu compromisso com a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência são evidências de sua relevância e capacidade técnica. Destacamos que a APAE é uma associação civil beneficente, sem fins lucrativos, comprometida em oferecer serviços e suporte às famílias, visando à inclusão e à construção de uma sociedade justa e solidária. Sua atuação abrange diversas áreas, alinhando-se aos objetivos da Administração Pública Municipal em promover o desenvolvimento social e a igualdade de oportunidades. Ao analisar o plano de trabalho apresentado pela APAE, observamos que o mesmo cumpre todos os requisitos legais exigidos e demonstra a viabilidade de sua execução. O cronograma de desembolso dos recursos está dentro dos valores de mercado, e a comissão de Monitoramento será responsável por fiscalizar a execução da parceria, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - FMS
Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de uniformes padronizados destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005-2025
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2025
PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025
DESTINADO AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, PROFESSOR DE APOIO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AUXILIAR DE ENSINO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 -
PARA A CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MÁQUINA I