ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2017

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2017

TIPO: MELHOR OFERTA

OBJETO

2.1. O objeto desta licitação consiste na seleção de proposta para contratação de interessado na exploração das barracas de madeira localizadas na Praça Leonardo Sell, neste município e do Portal Turístico localizado na entrada do Município, através da concessão de uso, conforme itens abaixo:

Item 1 - A primeira barraca denomina-se BARRACA 01 (a que fica mais no centro da praça) será para exploração de: lanches, bebidas não alcoólicas, produtos artesanais e coloniais locais em geral.

Item 2 – A segunda barraca denomina-se BARRACA 02 (a que fica mais próximo do prédio da prefeitura), será para exploração de: lanches, bebidas não alcoólicas, produtos artesanais e coloniais locais em geral.

Item 3 – Portal Turístico localizado na entrada do Município, será para a exploração de: lanches, bebidas não alcoólicas, produtos artesanais e coloniais locais em geral.

Mediante as condições que constam deste edital e da minuta do contrato em anexo.

2.1.1. Exploração e venda de lanches e bebidas não alcoólicas e exploração de artesanatos e produtos coloniais locais em geral e informações turísticas da cidade;

2.1.2. Horário permitido para funcionamento das barracas 01 e 02 e portal turístico será das 08:00 às 22:00 horas, inclusive finais de semana e feriados;

2.1.3. Horário de funcionamento não pode ultrapassar ás 22:00 horas, exceto em dias pré determinados por eventos na praça;

2.1.4. Não serão permitidos barulhos, aglomerações, sons mecânicos, bandas, músicos com instrumentos musicais ou qualquer outro fator que desobedeçam à ordem do silêncio e a ordem do descanso previsto na Lei Federal 6.416/77 (Lei do silêncio);

2.2 – Ao final da concessão, eventuais benfeitorias realizadas pelo contratado reverterão ao Município, sem qualquer indenização.

2.3 – Em caso de modificações, melhoria ou reparos por parte do contratado, a autorização deverá ser solicitada por escrito e protocolada na Prefeitura Municipal de Rancho Queimado, através do Setor de Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL

DATA :  20 DE JUNHO DE 2017.

HORÁRIO DE ABERTURA: 10:30 HORAS

OBJETO

2.1. Contratação de serviços de mão de obra com reposição de peças para retífica do motor do veículo Ford Cargo 2428, ano 2010, placa MBI 7086, de acordo com a relação de peças e serviços constantes no Anexo I.

Garantia das peças será de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua montagem e a prestação de serviços será de no mínimo 60 (sessenta) dias.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO - IPRERQ

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

O presente Edital tem como objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, A SER REALIZADO POR PESSOA JURÍDICA, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO – IPRERQ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017

PARA REGISTRO DE PREÇOS

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

DATA :  13 DE JUNHO DE 2017.

HORÁRIO DE ABERTURA: 15:00 HORAS

OBJETO

2.1. Aquisição de pneus novos para veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, (inclusos a colocação e o balanceamento), certificados pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), com prazo mínimo de garantia de fábrica de 36 (trinta e seis) meses, conforme descritos no Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

DATA :  30 DE MAIO DE 2017.

HORÁRIO DE ABERTURA: 10:30 HORAS

OBJETO

2.1. Aquisição de material elétrico para iluminação pública a serem instalados em vários pontos do Município, sendo que os mesmos deverão ser padrão CELESC, conforme especificado no Anexo I.

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços

Processo Licitatório Nº. 20/2017

DO OBJETO

2.1 A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Lista de Item, do presente Edital.

OBJETO

2.1. Aquisição estimada de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL

DATA : 02 DE MAIO DE 2017.

HORÁRIO DE ABERTURA: 10:30 HORAS

OBJETO

2.1. FAZ SE NECESSÁRIO À ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-SC.
O objeto licitado fica limitado à uma distância não superior a 100 km da sede do município de Rancho Queimado, considerando que o transporte do material será realizado pelo município.

Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 02 – Diagnóstico em Laboratório Clínico, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br