Data de Publicação: 10/05/2019
Data de Abertura: 27/05/2019
Hora de Abertura: 09:00:00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS INVÓLUCROS CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA E PROPOSTA DE PREÇO.
DATA: 27 DE MAIO DE 2019.
RECEBIMENTO E ABERTURA ÀS 9:00 HORAS

DO OBJETO

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, CONTRATO DE REPASSE FNAS 863081/2017 – OPERAÇÃO 1045975-62 E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL.

1.2 Valor Global estimado: R$ 365.645,82 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

1.3 Propostas superiores ao valor estimado pelo Município de Rancho Queimado/SC serão desclassificadas.

1.4 - O prazo para início dos serviços será de 5 dias corridos da assinatura do contrato, devendo estes serem concluídos em até 180 (cento e oitenta) dias. 

1.4.1 – O serviço será prestado no endereço rua Caetano Soares S/N, Mato Francês, nesta cidade.

1.4.2 – A primeira medição deverá acontecer até dia 20 de junho de 2019, devendo estar em acordo com o cronograma apresentado no Anexo II do edital.

1.5 – Ao iniciar os trabalhos, a licitante vencedora deverá apresentar a Anotação da Responsabilidade Técnica (ART-CREA) ou RRT (CAU) referente à execução da obra. 

1.6 - O licitante deverá analisar todos os documentos do edital, sendo recomendada visita ao local da obra, para que possam ser efetuados todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos e formulação da proposta, de modo a não incorrer em omissões.

1.7 – O acompanhamento e fiscalização da obra ficará a cargo do engenheiro civil Sr. André José Campos.

1.8 - Faz parte integrante deste objeto os materiais, a mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e transporte necessários à execução dos trabalhos, sinalização, limpeza da obra, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado na obra contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõem ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte do Município de Rancho Queimado/SC.

1.9 São peças integrantes à este edital os seguintes anexos:
I – Projeto de Engenharia e Memoriais;
II – Planilhas Orçamentárias
III – Declaração de não emprego de menores
IV – Declaração de idoneidade
V – Declaração de aceitação das condições estabelecidas
VI – Declaração de inexistência de parentesco
VII – Modelo de Credenciamento
VIII -  Minuta do contrato

* No projeto de engenharia estão incluídos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, e demais planilhas necessárias à execução do objeto ora licitado.