MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 07 DE AGOSTO DE 2018

HORÁRIO: 09:00 HORAS

OBJETO:

Faz se necessário a abertura de Processo de Licitação para a aquisição de um veículo adaptado 0 (zero) km, de acordo com a Programação nº 421430020170001 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme descritos no anexo I. O primeiro emplacamento deverá ser realizado em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Rancho Queimado e fornecido por fabricante ou concessionário autorizado, nos termos da Lei nº 6.729/79, conhecida como “Lei Ferrari”, artigos 1º e 2º; Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 120 e Deliberação 64/2008 do CONTRAN, Item 2.12.